Nesse post irei mostrar como a proposta anarcocapitalista de extinguir todas regulações é absurda. Antes no entanto vamos definir regulação, que aqui entendo como um conjunto de regras coercitivas que determinam como um serviço deve ser prestado ou um padrão a ser seguido em qualquer outro serviço. Exemplos de regulação : Lei que determina níveis de agrotóxicos a serem usados em plantações de vegetais e frutas.
Para os ancaps tais leis via estado são desnecessárias e o próprio mercado pode dar conta delas. Será verdade? As regulações não existem a-toa , na verdade elas tem duas causas principais .
1 - Padronização de ações profissionais;
O leitor deve entender que padronizar é importante para delimitar certo e errado nas ações das profissões. Sem isso são só profissionais agindo como lhes convém e um leigo acompanhando ( ou não) , não há como verificar erros e achar culpados e charlatões se passando por profissionais que no final só gerarão dano aos clientes. Exemplo no caso de cirurgias de medicina existe todo um protocolo a ser seguido pois ele é comprovadamente eficiente e mais seguro. Qualquer coisa fora desse protocolo é entendido como errado e se foi por conduta do médico que não segue um protocolo de propósito a culpa de possível morte do paciente ou sequelas é dele.
A padronização não só indica como os procedimentos devem ser feitos como devem ser ensinados nas faculdades. Suponhamos que em um ambiente de livre mercado de ensino uma escola tem um método pouco eficiente de cirurgias que falha em 60% das vezes. Resultado :
a - Não há uma base para identificar que o problema é o método e não o médico que estaria fazendo errado. A instituição pode mostrar todos os casos que dão certo muitas vezes e fazer parecer que muitas vezes dá certo e camuflar que o problema é o método dela. Ninguém vai adivinhar qual método o médico vai usar também , ou seja as pessoas ficariam muito vulneráveis.
b - O médico nem a instituição podem ser culpados , afinal eles não fizeram nada de errado , não há um padrão de método certo logo não há errado nesse caso , cada um faz o que quer. Eles ( médico e instituição de ensino ) só seguiram o método dele e a pessoas que foram atendidas por ele foram lá voluntariamente.
c - Mesmo que se identifique , quantas vidas não serão perdidas até lá ? Quantas instituições não podem ter métodos igualmente ineficientes e mais e mais vidas sendo perdidas ? O que se pode fazer ? Exigir que o médico tenha 100% de êxito é loucura , logo usa-lo como critério para definir os meios a se usar contra o médico é bastante inadequado .
Tudo que precisava era UM órgão regulador composto por profissionais dizendo o que é certo e errado. Detalhe que problemas como esse podem ocorrer em várias outras áreas como veremos, uso o exemplo da medicina para ficar mais claro.
2- Permitir um orgão oficial que regulará as ações de empresas e determinará níveis padrões a serem seguidos pela vigilância sanitária;
Outra necessidade do estado no quesito regulações é além do já citado , garantir que algum órgão seja o oficial que criará e legitimará tal protocolo. Sim pois a objeção do anarcocapitalista ao problema citado anteriormente é que em um livre mercado poderiam sim haver várias empresas que divulgassem quais empresas fazem seus serviços de maneira aceita pela academia , que seria a correta e simplesmente vão lá e vêem se tal empresa faz de acordo com os métodos que fazem mal a saúde ou não. Como os anarcocapitalistas dizem , empresas privadas poderiam criar seu código de fiscalização baseado em opiniões de especialistas e testes realizados por eles mesmos. Dizer isso ao mesmo tempo que se diz que a única lei é a de propriedade é uma completa incongruência . Os ancaps se esquecem que as universidades hoje para funcionar tem que ter reconhecimento do estado e o que é ensinado lá deve estar de acordo com diretrizes estatais feitas a partir de opinião de especialistas que chegam a consensos. Só assim para garantir que eles vão ensinar o correto.
Exemplo : Existem várias provas que a primeira guerra ocorreu no inicio do século XX , então as diretrizes estatais definem que todas escolas devem ensinar que a segunda guerra ocorreu no século XX . Parece simples , não ? Mas nem todos temas tem tanta aceitação assim e abre brecha para muita pseudo ciência que se não tiver órgão regulador para barra-las de serem ensinadas como ciência elas serão. O mesmo vale para a forma como é produzido o conhecimento nas academias que pautarão em que as empresas se basearão no exemplo citado. Hoje , universidades e associações que não seguirem os métodos científicos simplesmente não são reconhecidas por conselhos e não podem ser chamadas de ciência .
Sem isso cada uma poderia fazer os serviços a sua maneira . Hoje o que mais tem são "especialistas" tentando trazer caráter científico a algo que não o tem com métodos estranhos e pouco eficientes. Da mesma forma que poderiam haver empresas bem intencionadas em realmente passar conteúdo científico , o que mais teria seria empresas que usam métodos estranhos ( de forma consciente ou não ) , falhos , que poderiam fazer muito barulho nas mídias sociais , apelos a teorias da conspiração para convencer leigos de suas insanidades . O caso da fosfoetalonamina , negação do aquecimento global , cura gay que o digam . Para o público em geral já é difícil diferenciar o que é charlatanismo do que é ciência mesmo tendo um padrão imagina se não tivermos. E olha que as mentiras de hoje ainda tentam se basear em algum grau de ciência , no ancap as coisas poderiam ser ainda piores .
Hoje é demarcado como ciência o que segue o método científico de provas . No anarcocapitalismo poderiam haver os mais variados métodos reconhecidos pelas mais variadas instituições que só visem produzir resultados para satisfazer algum grupo . Quando se usa o método científico hoje podemos entender que a fosfoetalonamina e cura gay não funcionam e que o aquecimento global é real e antropogênico , mas se seguirmos algum outro método no mínimo duvidoso a instituição pode chegar a conclusão que foram eficientes e que o aquecimento global não existe , tanto que alguns "especialistas" atualmente chegaram. Quem poderia dizer que eles estão errados ? Os resultados ?
No caso da fosfoetalonamina algum hospital que a usa poderia alegar que o câncer já estava bastante avançado , que ele teve complicação secundária , entre outras desculpas. Ia colar com 99% das pessoas . A cura gay poderia levar em consideração apenas que a pessoa não apresenta mais comportamento homossexual , desconsiderando que ela está apenas o reprimindo e isso a causa danos psicológicos , ou seja não funciona . Aquecimento global poderia ser negado com constantes fotos de gelo em invernos mais rigorosos e ignorar que a média está aquecendo ( curiosamente isso acontece hoje , mas ainda temos o consenso científico das academias para saber que mesmo com casos esporádicos a média tem subido e quem diz o contrário não tem reconhecimento científico e está errado ) .
Assim poderia ser feito com várias outras coisas , como algum remédio que não funciona e as pessoas tomam acreditando nele mesmo como efeito placebo , o que gera certo bem estar e pode dar um ou outro efeito positivo e as pessoas atribuírem ele ao remédio , e depois quando não funcionar eles falam que é por fatores secundários pouco esclarecidos. Um exemplo mais claro é a questão do agrotóxico 2,4-D , apontado por muitos grupos como potencial cancerígeno mas depois de vários estudos de agencias oficiais foi provado que ele não é nem sequer mutagênico , tampouco cancerígeno . Agora eu pergunto , sem um órgão oficial de confiança como as pessoas leigas no assunto fariam diante de tantos "especialistas" dizendo várias coisas , um diz que é , o outro que não é , o outro ainda que é mutagênico . A chance de ou boicotar sem necessidade , ou não boicotar algo que realmente fazia mal é grande e de consequências desastrosas .
Resumindo : Sem um órgão oficial dificilmente dá pra saber o que é confiável para dizer o que é certo e o que não é, e tão pouco o que é certo e o que não é quando se trata de ações das empresas . Saber o que a empresa deveria estar fazendo e o que não deveria é fundamental por exemplo caso uma sociedade anarcocapitalista quisesse contratar uma agência de fiscalização para fiscalizar alguma empresa. Quais os critérios usados por ela para classificar algo como representante ameaça ou não a saúde das pessoas ? São critérios confiáveis ? Exagerados ? Desleixados ? Como saber ?
Para tornar o exemplo mais prático ainda , imaginemos uma sociedade ancap que queira contratar a empresa X de fiscalização . No critérios estabelecidos dessa empresa ela diz , baseado em estudos do Centro Universitário Y , que é tolerável que os agricultores da região usem até 0,35 mg/kg do herbicida Atrazina , 0,19 mg/kg do 2,4 D e 50 mg/kg de Malationa em qualquer produto que eles plantarem . O malationa no entanto deve ser usado apenas em feijão . Os moradores que não entendem se isso é uma medida segura mas resolvem confiar , afinal tem a aprovação dos estudos de 340 páginas do Centro Universitário Y . Mal sabem eles que esse Centro Universitário não usa bem o método científico , suas pesquisas são extremamente tendenciosas e qualquer um formado na área em uma universidade séria como as regularizadas que temos hoje diria que eles não são nada confiáveis. Eles nem deveriam receber tal título de centro universitário pra começar .
Aqui fica claro que bastaria uma regulação de um órgão oficial de referência composto por especialistas sérios que seguem o método científico , e além da tal instituição nem se chamar Centro Universitário e nem poder desenvolver pesquisas , as que desenvolver não terão reconhecimento desse órgão e as pessoas já poderiam ficar com um pé atrás . "Se esse centro é tão bom porque não tem reconhecimento da Agência Regional que se baseia em um modelo padronizado por estados no mundo inteiro ? " Poderia dizer qualquer um .
Pois bem , ao fazer uma pesquisa na região os vizinhos de outra sociedade ancap dizem que essa empresa é ruim e permite o terrível 2,4 D , que causa a morte de pessoas . Além do mais as medidas deles estão todas erradas . Para sustentar tal afirmação eles mostram um estudo aleatório de um centro de pesquisa aleatório na internet que demoniza o 2,4 D e outro estudo é de uma associação de médicos que mostra que a concentração ideal de melationa deveria ser de 0,20 e não 0,35 . Eles recomendam a empresa W , a que eles usam atualmente , e que ela já está nessa comunidade a 20 anos e ninguém nunca passou mal comendo as frutas e legumes deles . Os moradores da primeira sociedade ancap então não contratam a X e contratam a W que diz permitir o uso de Organoclorados e Fluoracetato de Sódio em concentrações de no máximo 0,20 mg/kg .
O resultado ? Após alguns anos , TODOS das duas sociedades estão altamente contaminados pelos agrotóxicos , e a maioria vai morrer . Explica-se :
Dessa vez o centro universitário até é um bom centro , mas nesse ponto eles estão muito envolvidos por viés de confirmação e resolvem manipular os dados só para serem contra o 2,4 D . Ou seja propagaram uma mentira desde que se tenha os padrões de verdade de hoje . A associação de médicos , nada mais é que um monte de acionistas da empresa W da outra sociedade , pagos por eles pra arrumarem argumentos contra a empresa X . O único que arrumaram foi o do Melationa .
Quanto as medidas ? Bem , atualmente os limites na Europa para Atrazina é de 0,05 mg/kg , o 2,4 D como vimos não é tão agressivo como vários sites sem relevância acadêmica e tem níveis aceitáveis de 0,10 mg/kg e melationa de 0,02 . E quanto aos níveis aceitáveis de Organoclorados e Fluoracetato de Sódio ? Um zero bem redondo ! Atualmente ambos são proibidos no Brasil por serem altamente danosos a saúde humana , veneno puro altamente agressivo . Analisando percebemos vários erros da empresa X , como permitir todos agrotóxicos em todos sendo que o 2,4 D atualmente é recomendado apenas para arroz e a atrazina apenas para milho . Além do mais os níveis de melationa estão mais altos também , eles não usaram nenhum produto altamente tóxico como a outra .
No entanto além dos outros níveis estarem um pouco mais altos que os toleráveis , acredite ninguém morreria por isso . Isso porque sabe-se que é necessário os níveis desses resíduos estrem no mínimo 1000% acima dos níveis estabelecidos para realmente serem perigosos . Afinal o método que é usado hoje para estabelecer os níveis é fazer os testes em animais , encontrar o nível prejudicial e dividi-lo por 100 . No ancap no entanto as empresas poderiam usar outros métodos como dividi-las por 10 , ou iguala-los ao níveis que fazem mal aos animais assim qualquer alteração realmente fariam mal a população .
Reparemos também que a pesquisa da associação dos médicos não mentiu , realmente eles apontaram os níveis errados ( no sentido de causar dano , pois não há nenhum órgão para dizer que está errado ) mas omitiram que os usados pela empresa que eles são associados são muito piores em qualquer nível e que os outros níveis da empresa X estão certos .
Aqui bastaria uma regulação de um órgão oficial de referência composto por especialistas sérios que seguem o método científico e não importa o que vários sites dizem na internet , seja a favor ou contra algum produto , o que vale é o órgão oficial baseado na opinião de especialistas que padronizam uma forma de produzir conhecimento por ser a que leva a dados mais fidedignos . "Se esses sites são tão bons porque não tem reconhecimento da Agência Regional que se baseia em um modelo padronizado por estados no mundo inteiro ? E se essa agência é tão boa porque não tem o selo de confiança dado pelo órgão regional oficial de fiscalização ? " Poderia dizer qualquer um .
Agora de alguma forma eles descobriram os danos causados pelos organoclorados e fluoracetato de sódio e decidem cancelar com essa empresa. Eles sabem que como não há uma base de certo e errado a ser seguida eles não podem processar a empresa , afinal ela deixou bem claro quais produtos ela permitia e possíveis chances mínimas de problemas , baseado no estudo deles ( com critérios duvidosos caso seguissem o atual método padronizado no mundo hoje , mas não necessariamente feitos de má fé ) não houve nenhum problema quando usado quantidades mínimas. Se eu vender água com veneno na rua , mas com uma placa bem grande avisando : "ÁGUA COM VENENO " e mesmo assim alguém voluntariamente comprar e morrer , eu não posso ser processado por matar ela , certo ? Da mesma forma a empresa não pode ser responsabilizada .
Além do mais os organoclorados se acumulam permanentemente no tecido humano e permanece por mais de 100 anos no meio ambiente onde é jogado , deixando tanto pessoas como o ambiente permanentemente contaminado e que vão sofrer com as consequências. Ou seja todos dessa sociedade se ferraram . "Mas não havia sites avisando que eles são altamente tóxicos ? " , na verdade há vários . Como há vários dizendo que em quantidades mínimas não faz tão mal , outros dizem que não faz mal em outra quantidade mínima . Mas não tem como saber qual de fato está certo , os indivíduos se basearam no que estavam vendo , os vizinhos usaram e não morreram nem passaram mal .
Os vizinhos se basearam nos outros vizinhos que usam tal empresa há 50 anos e nunca tiveram problemas . O problema é que quando esses outros vizinhos contrataram a empresa W ela não usava tais produtos e por isso não tiveram mal. Esses produtos , Organoclorados e Fluoracetato de Sódio , foram uma ideia de no máximo 10 anos mais recentes deles , que eles resolveram implantar porque era mais barato. Ou seja , graças a falta de regulação milhares de pessoas são contaminadas , o meio ambiente também e a empresa não será punida . Pergunta : será que eles vão aceitar morrer envenenado nos próximos anos de boas ou recorrer a algum boicote ineficiente ? Eles vão é forçar alguma interpretação de agressão a PNA , procurar algum tribunal que concorde com elas para justificar um ataque físico a empresa . A empresa obviamente vai revidar a altura pois na visão dela , é ela quem está certa e também vai procurar um tribunal que concorde com ela . Vai dar merda ? Óbvio !
Achou um absurdo ? Calma que tem muito mais probabilidades da ausência de um órgão regularizador faz . Atualmente depois de vários estudos de instituições credenciadas e aptas para fazer algum estudo é sabido que quando for colher um produto é necessário esperar um certo tempo para reduzir os agrotóxico das plantas e ficar seguro colher e algumas regras específicas para alguns produtos como a batata que seja plantada a 15 cm de profundidade do solo e quantidade de nitrogênio para adubação . O amigo leitor tem ideia que vários estudos com diferentes metodologias podem chegar a várias conclusões diferentes sobre quanto seria esse tempo e as regras sobre a batata ? Tem ideia que vários podem não ser de forma adequada e fornecer um resultado ruim que permite que as pessoas comam seus alimentos com agrotóxicos em quantidades muito elevadas ? Tem ideia de quantas outras regras existem sobre as mais variadas ações em uso e até fabricação ( pois alguns produtos são proibidos ) de agrotóxicos poderiam pela falta de regulação permitir a intoxicação de pessoas por eles ? Dica : Elas vão desde o armazenamento , uso deles por aviões , até o EPI dos funcionários . Pra se ter uma ideia hoje durante a produção de um novo agrotóxico, a cada 150 mil novos agrotóxicos sintetizados apenas um atende a todos requisitos e vai para o mercado . Ou seja se já está ruim com os que estão poderia estar muito pior no ancap com um monte de agrotóxicos altamente nocivos no mercado .
Vale lembrar que isso vale não só para os agrotóxicos . Vale para TODOS os setores de toda sociedade , desde tudo sobre :
- Níveis de cloro e outras substâncias na água para consumo humano : Atualmente sabe-se que o nível de cloro tolerável está entre 0,2 e 0,6 mg/l , mas uma instituição com seus métodos estranhos poderiam dizer que o nível aceitável é até 100 mg/l . Níveis de THM hoje na UE e Brasil não podem passar de 100 mg/l , mas alguma empresa poderia no ancap alegar que até 500 mg/l não faz mal . Fora vários outros produtos que hoje são muito bem regulados como Acrilamida , propanil , permetrina , pentaclorofenol , selênio , hexaclorobenzeno , e tantos , outros poderiam ter valores diferentes e em vários casos danosos a longo e curto prazo a população . Lembrando também que as empresas podem colocar alguns em valores corretos e outros em incorretos , não existe uma dualidade de uma empresa que faz tudo errado e outra que faz tudo certo .
- Remédios : Como exemplo podemos citar que atualmente mesmo no Brasil que tem a regulação mais frouxa cerca de 130 remédios são proibidos por causarem danos aos seus usuários . Para proibir eles se basearam na opinião de especialistas que usam um método padronizado . Sem isso não haveria como dizer que de fato eles fazem mal porque as universidades , laboratórios , profissionais , etc ... poderiam criar seus próprios métodos e mostrar que eles não fazem mal . O mesmo já é feito com "estudos" que dizem que as vacinas fazem mal . Graças a padronização podemos dizer que objetivamente esses estudos estão errados , no ancap isso não poderia acontecer.
- Composição das vacinas : Sabemos que em sua composição as vacinas tem elementos tóxicos como mercúrio, mas em quantidades muito pífias, que não faz mal ao ser humano. Sem regulação e padronização do conhecimento as fabricantes poderiam chegar a conclusão que alguma quantidade superior a que realmente não faz mal é a ideal e aplica-las assim na sociedade, com os efeitos sendo sentidos só vários e vários anos depois e sendo difícil apontar que foi por causa da vacina e não outro produto, já que até refrigerantes tem quantidades pífias de mercúrio regulados pelo estado .
Entre vários outros , sendo impossível citar toda a complexidade da realidade por aqui . É inegável que a regularização é necessária .
Uma alegação dos anarcocapitalistas é que as do estado também poderiam ser corrompidas e permitir o uso de produtos que fazem mal a saúde das pessoas . Isso é uma afirmação verdadeira, temos casos claros disso na nossa realidade . Um exemplo clássico disso é o amianto , proibido em mais de 40 países por ser cancerígeno mas permitido no Brasil como conseqüência de lobby das empresas de amianto. O Diane 35 , um anticoncepcional que causava trombose e foi proibido em vários países mas ainda circula no Brasil . O próprio caso do Fluoracetato de Sódio , considerado um dos piores agrotóxicos e é um dos que mais causa danos a saúde , mas é permitido na Europa e proibido no Brasil . Já é mais que comprovado que os Brasil usa níveis de agrotóxicos muito mais elevados que os permitidos na UE por exemplo, além de vários agrotóxicos proibidos na Europa e usados no Brasil . Fora claro que muitas pessoas simplesmente não respeitam a legislação vigente . Então percebemos que tal alegação é verdadeira , mas tem dois poréns .
Primeiro que mais de quarenta países proibirem o amianto e Diane 35 já mostra que o problema não é o estado , e sim o lobby , leis contra isso existem em vários países e dão muito certo .
Além do mais é muito mais eficiente , mesmo que não de forma perfeita , que a população tenha o poder de banir produtos que fazem mal a sociedade do que deixar por conta do boicote ou da capacidade das pessoas de discernir as agências confiáveis ou não diante da variedade que vão ter e o desconhecimento sobre o assunto das pessoas . Mesmo com alguns problemas pontuais a relação dos que objetivamente fazem mal a saúde das pessoas e são proibidos e os que são permitidos por lobby , os proibidos levam extrema vantagem . Em uma sociedade ancap a tendência na verdade é tanto os atuais proibidos que fazem mal como os atuais que fazem mal mas permitidos serem liberados para consumo da população .
Então se nas atuais sociedades com estado , produtos que objetivamente fazem mal a saúde humana como Diane , fluoceratos de sódio , amianto e tantos outros são permitidos em alguns e proibido em outros , em uma sociedade ancap a tendência é que todos esses e mais alguns como os organoclorados e endosulfan que de tão perigosos são proibidos em ambos , fossem liberados . Isso pra não esquecer de produtos que hoje nem existem no mercado de tão ameaçadores e que não só existiriam como seriam liberados também.
E não haveria como as pessoas saberem de fato qual faz mal e qual não faz antes de usar , afinal além de não haver órgãos oficiais também não há a referência dos estudos , já que qualquer instituição poderia se dizer uma universidade e por isso teria gabarito no assunto e não saberia qual é de confiança de fato ou não .
Voltemos lá naquele caso da empresa de fiscalização X , ela mesmo sendo uma empresa de fiscalização com alguns problemas no quesito agrotóxicos , poderia ser uma excelente fiscalizadora de freios de carros e níveis ideais de concentração de cloro na água . Mas devido ao erro dela na questão dos agrotóxicos ela ou o centro de pesquisa que ela tem como referência perderiam credibilidade , e pessoas que estariam bem com seus produtos fiscalizados irem para outras não tão confiáveis e realmente terem problemas com sua água ou freios de carros e novamente problemas com agrotóxicos . Ou ela ficaria com o atual e teria problemas de saúde com agrotóxicos. Além do mais erros até na ciência atual acontecem e são corrigidos pontualmente , mas no ancap alguma empresa com boas intenções e seguindo métodos muito bons poderia errar esporadicamente e seus concorrentes lembrar disso eternamente e baixar a credibilidade de alguém que é realmente bom .
Toda empresa e método podem errar , assim como o atual método científico errou nos casos da revista Science , a mais renomada do mundo , com os micro plásticos e Hwang Woo Suk no caso da farsa das descobertas de clonagem . Mas nem por isso se deve perder a fé no método científico que rapidamente descobriu os dois erros .
No ancap como poderia haver várias universidades que usam os próprios métodos com taxa de acertos tipo de 40% mas que por acertarem muitas vezes ainda seriam toleráveis para as pessoas e para os próprios cientistas da universidade , acabando assim com o argumento que eles poderiam aderir ao atual método por ser comprovadamente superior . Assim eles poderiam chegar a conclusões científicas diferentes que dificultariam a análise de leigos no assunto e até de pessoas com um pouco mais de conhecimento .
Resumindo :
1- Se vários estados proíbem substâncias nocivas mas alguns permitem por lobby ou simples descumprimento de regras das pessoas , o problema não é intrínseco ao estado e sim as práticas desse governo em específico e das pessoas .
2 - O anarcocapitalismo além de também ter esses problemas os potencializa . Além de não haver a proibição uma vez que a ética libertária permite cada um produzir a propriedade dele como quiser e vender desde que avise o que está no seu produto ( implicando isso , pois na teoria nem isso ele precisaria como veremos ) e por isso todos esses produtos, até os que fazem mal estariam liberados . Além disso as pessoas também poderiam não respeitar os acordos vigentes no ancap . E não respeitar regras de um método já falho ? Hoje no Brasil estima-se 36% dos alimentos intoxicados , no ancap poderia e provavelmente seria 70% . Detalhe que em países da UE onde a fiscalização e leis são mais eficientes , essa taxa é de 3 % . Novamente , o problema é estado ou o governo brasileiro ? No ancap a taxa realmente tende a ser menor ? Provável que não .
Então pra finalizar essa parte : Mesmo que não seja perfeita , a regulação estatal se mostra mais eficiente que deixar por conta e risco as pessoas decidirem , pesquisarem ou acreditar em qualquer instituição de confiabilidade duvidosa que aparecer por aí .
Uma outra alegação anarcocapitalista não muito comum mas igualmente falaciosa é que uma regulação central muito forte tenderia a diminuir inovação. O argumento soa mais ou menos assim : As pessoas estão diante de trocentos problemas e vão inventar maneiras diversas de resolve-los , os melhores ficarão e os piores serão naturalmente eliminados como uma seleção natural . Se só uma maneira predomina via estado , incentivos para melhorar são desmotivados ou até suprimidos . O que não passa de uma falácia !
E essa fiscalização não impediu o avanço da tecnologia em agrotóxicos por exemplo. Em 1960 eram usadas 2097 doses de agrotóxicos , na década de 90 apenas 242 doses . O uso de pulverização com aviões reduziu o uso de agrotóxicos de 60 para 5 litros por hectare . Recentemente novas tecnologias prometem reduzir ainda mais a quantidade de agrotóxicos .Na Europa onde a fiscalização é ainda mais pesada também houve diminuição da quantidade de agrotóxicos usada . Ou seja em nada a regulação estatal impediu a criação de novas tecnologias . Logo se vê que as regulações não foram excessivas e em nada impedem o avanço tecnológico.
Por fim a complexidade dessa situação é tanta , que afim de acabar com o estado nem que para isso eles devam mudar completamente a sociedade, que alguns anarcocapitalistas alegam algo que no final o soa assim :
" Os vendedores devem avisar o efeito de seus produtos e qualquer coisa que aconteça que estiver fora do avisado é considerado fraude . E fere o PNA . "
Isso está errado de várias formas , tanto em fidelidade as premissas anarcocapitalistas , quanto de interpretação do conceito de fraude e também na implicação que isso faria alguma diferença na prática. A premissa anarcocapitalista é bem clara : "As pessoas fazem o que querem com suas propriedades desde que não agrida a propriedade alheia " . Como uma pessoa que colocar veneno na água que ele vende e outras compram voluntariamente é uma agressão a outra propriedade? Um comprou porque quis e o outro fez a propriedade como bem lhe entendia . Onde há agressão ?
Vamos ver a definição de fraude :
"Logro; falsificação de produtos, documentos, marcas etc.; qualquer ação ilícita, desonesta, ardilosa que busca enganar ou ludibriar alguém."
Para tentar se apegar a parte de "falsificação de produtos" eles deveriam pressupor que existe um padrão imposto por lei que define como serão os produtos e qualquer coisa que viole esse padrão seria falsificação. Hoje também é entendido como falsificação , a fabricação de produtos por pessoas não autorizadas, como por exemplo produzir um tênis da Nike sem ser a Nike e ainda usar o logotipo dela . Como não existe no Anarcocapitalismo o tal padrão e nem propriedade intelectual esse primeiro item se torna inválido.
No mais observando o conceito real , vemos que se caracteriza como fraude a tentativa de enganar alguém . O charlatanismo por exemplo é uma forma de fraude . Isso em si não fere o PNA , não há nada nas leis éticas anarcocapitalistas que vise proibir sistematicamente as pessoas de enganarem umas as outras. Se assim fosse os libertários deveriam obter formas sistemáticas de coibir o próprio charlatanismo , divulgação de fake news , pseudociências e várias outras formas de enganar a sociedade . Mas não tem . Ou seja enganar outra pessoa não fere o PNA .
A menos claro que como já exposto em outros posts envolva troca de propriedade. Nesse caso anarcocapitalistas costumam classificar em promessas , quando alguém diz algo mas não houve troca de propriedade . Enquanto assim se manter qualquer um dos dois lados de um acordo poderia quebra-lo sem estar ferindo o PNA . Mas uma vez que houve uma troca de propriedade de qualquer um dos lados de uma negociação o outro lado caso não cumpra estará ferindo o PNA . Esse raciocínio nos permite chegar a algumas conclusões como :
Se eu compro um Iphone , pago por ele e recebo um tijolo . É fraude ! Já houve a troca de propriedade e ele feriu o PNA . Mas se eu compro uma casa a prestação mas nas letras miúdas está escrito que os juros vão crescer absurdamente e se eu não pagar o vendedor da casa pode tirar meus rins , não fere o PNA , não houve fraude porque eu assinei e concordei . Ainda mais se o vendedor não tiver falado sobre e eu não tiver lido o contrato inteiro e considerado essa possibilidade absurda . Omissão não é fraude pela ética libertária ! Não há obrigação nenhuma do vendedor avisar tudo que pode acontecer quando o cliente comprar o produto e no contrato estava escrito bastava a pessoa ler. Só pra constar hoje em dia o ato do contrato pode sim ser considerado fraude pois houve uma tentativa de ludibriar o assinante do contrato , além de haver leis positivadas que obrigam as empresas a não colocar letras miúdas em propagandas ,
mas no ancap seguindo a risca os padrões éticos libertários isso não poderia ser considerado fraude e nem ferir o PNA .
Assim vender produtos estragados , adulterados , etc não é fraude pela ética libertária ... Não há obrigação nenhuma do vendedor seguir um padrão mundial do que deve e não deve ter em seus produtos , ele põe o que quiser e as pessoas compram se quiser , o efeito disso não é responsabilidade do vendedor pois não há um compromisso social com a saúde pública ou bem estar alheio por parte dele . Se assim fosse libertários também deveriam ser contra a venda de drogas , gordura trans , etc , mas não são . Essa deveria ser a interpretação correta. Não houve agressão de propriedade e a troca foi feita , a pessoa deu dinheiro e o vendedor o produto . Uma troca voluntária que os dois receberam o que acordaram previamente .
É claro que se uma sociedade se baseasse nisso o mundo seria um belo caos , com você correndo risco de pegar um câncer ou encontrar um inseto nos seus alimentos e não podendo fazer nada a não ser não comprar na loja mais . Então por alguma razão os libertários inventam o critério que o vendedor deve avisar o que o produto pode causar e se causar algo que não foi avisado é uma fraude. Faria um pouco de sentido a partir do momento que o vendedor diz algo que ele faz e ele causa algo que não foi dito dentro do que o cliente perguntou, algo como eu perguntar se o freio do carro funciona o vendedor dizer que sim mas ele não funcionar . Eu não recebi o que foi acordado que é um freio que funciona . Então é fraude !
Mas reparemos uma coisa : Qualquer efeito a mais que não comprometa a resposta ao que o cliente perguntou não é digno de ser classificado fraude . Imagine que esse mesmo carro tem o freio funcionando mas o câmbio não , e pior o cliente não perguntou nada sobre o câmbio . Quando ele quiser dirigir e não conseguir ele não pode reclamar com o vendedor porque ele não disse que o carro tinha um câmbio perfeito , então não mentiu , a troca foi voluntária então não há fraude .
E não faz nenhum sentido classificar omissão como fraude na visão ancap , pois o vendedor não tem nenhum compromisso com a segurança do cliente , a obrigação dele é só respeitar a propriedade do cliente e respeitar os acordos , se ele não deixou de cumprir algum acordo e não agrediu a propriedade do cliente não há porque enquadra-lo em alguma lei sobre ferir PNA . Assim para se resguardar as pessoas deveriam perguntar todos os efeitos do produto em todas situações possíveis que ele possa imaginar, para que caso não tenha o efeito do produto não seja a resposta do vendedor então se classifica como fraude .
O leitor mais sensato vai perceber que isso não é nada prático . Já pensou se toda vez que você for comprar qualquer coisa ter que imaginar todas possibilidades daquilo te causar um dano ? Se vai comprar um alimento perguntar se tem algum inseto , produto cancerígeno, produto mutagênico , terra , tinta , animais , bactérias nocivas , larvas e tantas outras possibilidades? Negociar seria cansativo e nada prático. Alguns ancaps podem alegar que as empresas voluntariamente poderiam avisar em suas embalagens o que tem nos produtos visando passar mais credibilidade . Entre um produto que avisa na embalagem o que causa ou o que não causa e um que não fala nada podendo causar danos aos usuários, qual as pessoas escolheriam ?
Isso não resolve em nada os problemas citados . Vale lembrar que ele avisar a composição e os efeitos resguardam os clientes dos danos avisados e qualquer outro dano que não for o oposto do que está sendo avisado não é considerado fraude . Se na embalagem vier escrito : "Este produto pode causar diarreia " mas não tiver " Este produto pode causar manchas vermelhas na pele " , então se ele causar manchas vermelhas na pele ninguém poderá processa-la .
"Mas porque uma empresa colocaria essas coisas em seus produtos? "
Quando eu falo de baratas , larvas , fezes ou coisa parecida é uma hipérbole para mostrar a quão absurda poderia chegar a situação . Mas não pense que isso livra de riscos das empresas colocarem os mais diversos produtos danosos a saúde humana em seus produtos. Níveis exagerados de agrotóxicos para aumentar produtividade, água para inchar a carne e torna-la mais pesada , uso de produtos vencidos para fabricar outros ( leite vencido para fabricar bolos ou iorgutes ) , uso de ciproterona para aumentar a potencialidade dos anticoncepcionais , arsênico para tratar doenças e aumentar crescimento de frangos , uso de conservantes cancerígenos , produtos que melhoram a aparência e sabor de produtos igualmente cancerígenos , e tantos outros exemplos seriam bem comuns no ancap e são proibidas e bem reguladas hoje . Não que não acontece, mas com certeza uma prática proibida tende a ser menos comum que se fosse permitida.
Ao menos claro se interpretassemos corretamente a premissa ancap , coisa que eles não o fazem . Eles simplesmente alegam que as empresas deveriam avisar em suas embalagens todos possíveis efeitos do produto e pronto . Sem qualquer compromisso com a premissa ancap de fazer o que quiser com sua propriedade desde que não agrida a do outro . De qualquer forma seja lá qual for esse motivo que leva eles a assassinar a própria lógica de tal maneira , o pior ainda está por vir : tal regra na prática seria inútil .
No caso de alimentos por exemplo , a composição deles e seus efeitos é tão complexa que ou seria impossível para um vendedor avisar todos os possíveis efeitos nas embalagens dos produtos para se resguardar e se todos vendedores avisassem o que teríamos seria todos os produtos avisando que ele pode causar algum mal . Isso porque em escala obviamente menores e maiores , sempre existe risco que deveria ser avisado nas embalagens . Simplesmente o consumidor não teria para onde correr .
Hoje em dia também há esse risco mínimo em todos produtos , mas como há orgãos regularizadores a chance é sempre o mínimo inevitável de risco ou quando eles agem ilegalmente e estão passíveis de sanções . Algo completamente diferente ocorreria no ancap , pois bastaria as empresas avisarem que o produto pode causar algum dano na embalagem e pronto , não importa quanto seria esse nível , ela não precisa especificar isso . Exemplo para tornar mais prático ainda :
Imagine duas empresas no ancapistão que querem vender feijão e ambas avisam a verdade , que existe a chance de seus consumidores desenvolverem câncer pois eles usaram agrotóxicos na produção dele , mínima mas existe. Porém uma delas usa de Atrazina 0,22 mg/kg e a outra 500 mg/kg , sendo que o ideal como já vimos é 0,05 mg/kg , mas para fazer mal mesmo deveria ser uma quantidade 1000 vezes superior aos 0,05 mg/kg . É obvio que a segunda é bem mais perigosa que a primeira , mas não tem como o cliente saber , primeiro pela falta de padronização já descrita e segundo porque tudo que está na embalagem é : "Tem risco de câncer". O quanto um tem mais chances de desenvolver câncer que a outra é uma incógnita para o consumidor. Sem falar que as empresas poderiam usar produtos tão perigosos como os proibidos hoje organoclorados e Fluoracetato de Sódio ou os vários produtos que nem vão para o mercado e simplesmente colocar nas suas embalagens : " Tem risco de câncer " e pronto . Como todas também tem escrito "risco de câncer" e não tem como as pessoas saberem que um de fato tem bem mais risco que outro , as empresas estão respaldadas de qualquer processo , pois a "lógica" ancap é bem clara :
"Se está avisando que pode te causar mal na embalagem e mesmo assim você compra , você tem mais é que se ferrar mesmo ! "
Algo bem diferente ocorre hoje com os estados , que devido a regularização desde a criação do conhecimento até a produção , podemos estabelecer padrões a serem seguidos que impedem tais sandices. E não pense que forçar a interpretação com agrotóxicos da forma como fazem com bomba atômica e dar um jeito de entender que agrotóxicos mesmo antes de ser usados ferem o PNA resolve o problema . Primeiro que isso não se limita ao uso de agrotóxicos , pode acontecer com conservantes , produtos em vacinas , remédios , composição de materiais de construção , etc , etc . Pra tudo isso o problema continua . Segundo que como já enfatizei a composição dos alimentos é tão complexa que seria impossível o vendedor avisar tudo que ele pode causar ou se eles avisassem tudo o que teríamos é todos produtos avisando uma série de males e não teria como o consumidor medir qual realmente representa um risco e muita gente teria sérios problemas de saúde por consumir produtos com substâncias nocivas a saúde . Isso também vale para a composição natural dos produtos .
Imagine que nesse mesmo ancapistão alguém que planta feijão de forma orgânica , problema resolvido certo ? Não usou agrotóxicos então não tem o que avisar aos clientes . Na verdade não ! Sabe-se hoje que feijões naturalmente contém lectina e antitripsina, substâncias com alto poder tóxico que podem levar a morte através da aglutinação de hemácias, mas que são quase completamente inativadas no cozimento . Repare : quase ! Então no mínimo o vendedor deveria avisar que contém mínima chance de causar a morte na embalagem , tal qual os outros que usam agrotóxicos avisam em sua embalagem "Pode causar câncer mas a chance é mínima " . Quem vai lá medir qual realmente tem mais chance ? Baseado em qual orgão oficial com os mais variados métodos ?
Tal como produtores de batata , tomate , pimenta , beringela e tabaco deveriam avisar dos riscos por conter solanina pode causar infertilidade , hemorragias , intoxicação hepática , afetar um bebê em uma mulher grávida entre outros males . Ou os produtores de noz moscada que ela contém miristicina (3-metóxi-4,5-metilendióxi-alilbenzeno) produz um estado semi-inconsciente e graves efeitos psicodélicos . Produtores de canela que ela pode causar problemas no fígado por conter cumarina . Produtores de café que ele contém piridino que pode causar esterilidade . Produtores de chocolate que ele contém acroleína que pode causar câncer , entre vários outros exemplos . Até mesmo vendedores de água deveriam avisar que se consumida em excesso pode causar mal , assim abriria brecha pra vendedores de água não tratada direito colocar na sua embalagem que tem a possibilidade de fazer mal . Com tudo avisando que pode fazer mal em possibilidade mínima , não teria como as pessoas saberem o que de fato faz mal e em qual nível , então as empresas que quisessem usar níveis exagerados de produtos nocivos , só teriam que avisar na embalagem que ele faz mal em quantidade mínima tal como todas as outras empresas .
Até mesmo empresas que produzem carros deveriam avisar que existe uma chance muito pequena de que o freio não funcione , o que daria margem para que empresas produzisse freios com menos qualidade e se não funcionassem ninguém poderia processa-la pois ela avisou que eles tem uma mínima chance de que não funcionasse . Ou todos produtores de anticoncepcionais orais deveriam avisar que tem uma chance mínima de causar trombose por terem etinilestradiol , o que abre brecha para algum remédio estilo Diane 35 e Ciproterona e colocar os produtos que aumentam a chance de trombose c, pois é só avisar na embalagem : "Tem chance de causar trombose" , algo que todos outros concorrentes também tem . Tudo que precisaria era de uma regulação que apontasse como deveria ser produzido os produtos e reduziria ao extremo mínimo esse problema .
É claro que como já dito , regulações também não devem ser excessivas nem visando beneficiar grandes empresas . O quão deve ter de regulação é tema de discussão bem mais complexa , como o objetivo aqui é apenas refutar as falácias anarcocapitalistas e não dar a solução para todos problemas da sociedade , não entraremos nessa questão . De qualquer forma fica claro que a solução não é acabar com o estado e implantar o ancap .
Referências
1-Tudo sobre agrotóxicos
Agrotóxicos - Associação de Agricultura Orgânica
2-Regulação e produtos cancerígenos ;
3-Dados da água;
4-Dados de remédios;
5-Riscos naturais de alimentos;
6-Possibilidades de produtos danosos a saúde na produção;
7- Regulação das letras miúdas;
Você poderia fazer um ''post'' sobre ''imposto ser roubo''?
Agradeço caso possa fazer.